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Jurisprudência é o conjunto de decisões de um Tribunal de Justiça sobre casos parecidos ou que envolvem questões similares. Saiba como a jurisprudência orienta, uniformiza e auxilia na interpretação da lei, e como consultar a jurisprudência unificada dos Tribunais.
21 de jun. de 2022 · Jurisprudência é o resultado de decisões judiciais de uma mesma matéria em determinado sentido. Saiba como funciona, quais são os tipos de jurisprudência e como ela serve para uniformizar o Direito e garantir segurança jurídica.
17 de nov. de 2020 · Jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais em um mesmo sentido proferida pelos tribunais. Vamos fazer uma análise mais profunda de cada um desses termos expressos e destacados. Começando por conjunto: implica necessariamente em uma variedade, pluralidade de decisões.
27 de ago. de 2019 · A jurisprudência é um conjunto de decisões que refletem o entendimento de um tribunal acerca de uma matéria específica, levando em consideração como foram interpretadas as leis em casos que possuam similaridades.
Jurisprudência é uma fonte formal do direito brasileiro, que consiste em decisões judiciais emitidas pelos tribunais. Saiba mais sobre a origem, o significado, a aplicação e as áreas da jurisprudência no direito.
Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.
Jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais que orientam a aplicação da lei em casos similares. No Jusbrasil, você pode buscar jurisprudência de todos os tribunais brasileiros, com busca unificada, objetiva e gratuita.
