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  1. Para EMITIR A CERTIDÃO ( clique aqui) IMPORTANTE: Caso a certidão não seja gerada imediatamente, tentar novamente em 2 minutos. CERTIDÕES POSITIVAS ( acesse aqui) Devido ao sigilo fiscal, as certidões POSITIVAS somente serão fornecidas para a pessoa consultada.

  2. Para EMITIR A CERTIDÃO ( clique aqui) IMPORTANTE: Caso a certidão não seja gerada imediatamente, tentar novamente em 2 minutos. CERTIDÕES POSITIVAS ( acesse aqui) Devido ao sigilo fiscal, as certidões POSITIVAS somente serão fornecidas para a pessoa consultada.

  3. 7 de mai. de 2024 · Secretaria da Fazenda RS. Solicitação de serviços: Portal e-CAC e Portal Pessoa Física. Informações e orientações: 0800 541 2323, FAQ enchentes, Portal do Atendimento ou Fale Conosco. Obs.:

  4. receita.fazenda.rs.gov.br › lista › 4582Receita Estadual

    A Receita Estadual do Rio Grande do Sul oferece um portal para emissão de certidões de situação fiscal, garantindo regularidade tributária.

  5. Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O procedimento, chamado de repetição de indébito, já é previsto na legislação estadual.

  6. Roteiro para emissão de Certidão de Situação Fiscal: https://atendimento.receita.rs.gov.br/pessoa-juridica/servicos?servico=390. a) Certidão Negativa (CND) pode ser emitida diretamente no site: https://www.sefaz.rs.gov.br/sat/CertidaoSitFiscalSolic.aspx.

  7. Ouvidoria da Receita Estadual. Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento. ACESSE A OUVIDORIA

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