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7 de set. de 2020 · Saiba o que são as fontes do Direito, como se classificam em formais e não formais, e quais são as suas principais características. Veja também exemplos de lei, analogia, costume e princípios gerais do Direito.
29 de nov. de 2019 · Fonte do Direito é de onde provêm o direito, a origem, nascente, motivação, a causa das várias manifestações do direito. Nas palavras de Miguel Reale (2003), Fontes do Direito são “processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória”.
São fontes do direito: as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade. O QUE SÃO FONTES DO DIREITO? De onde vem o direito?
Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
As fontes formais não são normas; são, como nos ensina R. Limongi França, formas de expressão do direito positivo. São apenas meios que traduzem as normas (leis, costumes, súmulas etc.) em palavras para facilitar seu conhecimento pelo jurista e sua aplicação pelo órgão competente.
28 de set. de 2022 · Fonte do Direito, ou Fonte Jurídica, nada mais é do que a origem do Direito, suas raízes históricas, de onde se cria (fonte material) e como se aplica (fonte formal), ou seja, o processo de produção das normas.
Saiba o que são as fontes do direito, como elas se dividem em materiais e formais, e quais são as principais fontes escritas e não escritas. Veja também como a Constituição Brasileira trata os princípios gerais do direito.
