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São fontes do direito: as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade. O QUE SÃO FONTES DO DIREITO? De onde vem o direito? Aonde ele pode ser encontrado? Qual é a sua matéria prima? São estes alguns dos questionamentos que nos remete à teoria das fontes do Direito.
- Introdução
- Conceito de Fontes Do Direito
- Subdivisões Das Fontes Formais
- Conclusão
- Referências
Neste artigo busca-se, de forma resumida, discorrer a respeito do tema Fontes do Direito, que se encontra inserido dentro da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, que é uma das disciplinais iniciais mais importantes da graduação, isso porque a ela cabe o papel de despertar o interesse do aluno pelo Direito, pois fornece as noções básicas e...
Pois bem, para iniciarmos, o Estudo das Fontes do Direito, é importante definir o que é fonte do direito. Fonte do Direito é de onde provêm o direito, a origem, nascente, motivação, a causa das várias manifestações do direito. Nas palavras de Miguel Reale (2003), Fontes do Direito são “processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se ...
Existem diversas classificações para as fontes formais, quais sejam, ESTATAIS: são produzidas pelo poder público e correspondem à lei e à jurisprudência E NÃO ESTATAIS: decorrem diretamente da sociedade ou de seus grupos e segmentos, sendo representadas pelo costume, doutrina e os negócios jurídicos; ESCRITAS: codificadas, NÃO ESCRITAS: decorrentes...
Por fim, conclui-se que as Fontes do Direito são de suma importância para a aplicação do direito no caso em concreto, sendo a Lei insuficiente, é possível a busca de outras fontes para a solução do caso.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: dia 15/01/2018. ______. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015: Novo Código de Processo Civil. Disponível em:
7 de set. de 2020 · O exame da lei como fonte do Direito possui enfoques diversos conforme vista sob o prisma do Common Law ou do Civil Law, de origem romano-germânica. Neste último, a lei prepondera no ordenamento jurídico, sendo as outras fontes subordinadas a ela, em maior ou menor grau.
“Fonte jurídica” seria a origem primária do direito, confundindo-se com o problema da gênese do direito. Trata-se da fonte real ou material do direito, ou seja, dos fatores reais que condicionaram o aparecimento da norma jurídica. 1
1 de ago. de 2020 · São fontes do direito: as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade. AS LEIS. Leis são as normas ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes, compreendendo-se nessa definição a Constituição, as leis ordinárias da ...
Fontes principais são caracterizadas como lei em sentido geral e amplo, ou seja, não deixando espaço para o juiz julgar com base em qualquer outra fonte. A lei é a expressão máxima do direito.
Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
