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DNPM. A Agência Nacional de Mineração - ANM que substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, é uma autarquia federal sob regime especial, criada pela Lei número 13.575, de 26 de dezembro de 2017, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, dotada de personalidade jurídica de direito público com autonomia patrimonial ...
Há 6 dias · ANM promove medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. Dispensa de títulos, prioridade na concessão de outorgas para água mineral e prorrogação de prazos são providências adotadas pela agência. 24/06/2024 10h35. Mais notícias.
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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o Território Nacional, com representação por superintendências e delegacias.
Conheça o Plano de Segurança da Barragem e o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, entre outros... Valores atualizados pela Resolução ANM n# 150/24. Consultar. Cadastrar-se. Quando precisar, entre em contato com os Consultores cadastrados...
CFEM devida no período de apuração: Correção monetária: Juros: Juros: Multa: Valor da Compensação: CFEM devida até último dia do mês atual: Salvar Informações. Emitir guia de recolhimento.
Conheça o Sistema. O ANMlegis constitui um acervo estruturado que permite o acesso às Legislações da Agência Nacional de Mineração (ANM).
