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A função dos direitos sociais é reduzir ao máximo as desigualdades que existem no país, sejam elas econômicas ou sociais. Esses direitos são entendidos como valores fundamentais do país e servem para garantir mais igualdade entre os cidadãos.
3 de nov. de 2017 · O QUE A CONSTITUIÇÃO DIZ SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS? No Brasil, os Direitos Sociais são uma garantia constante na Constituição Federal de 1988 e são definidos em dois títulos: direitos e garantias fundamentais: significa que eles são parte essencial daquilo que o Estado deve garantir a seus indivíduos;
O que são Direitos Sociais? Os direitos sociais têm por principal objetivo, assegurar direitos básicos à sociedade, objetivando melhorar às situações que a desigualdade social cria. Sabemos que nosso…
18 de mai. de 2022 · Os direitos sociais são aqueles que visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo mitigar as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelos modos de produção capitalista. No Brasil, estão previstos pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988.
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Direito social. Inspirados em postulados de justiça, os direitos constituem a ordem institucional, à qual compete regular os comportamentos humanos em sociedade. Trata-se portanto de um conjunto de regulamentações que permitem resolver os conflitos sociais. O direito pode ser dividido em vários ramos.
Este artigo jurídico analisa o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que estabelece os direitos sociais fundamentais dos cidadãos brasileiros. Exploraremos detalhadamente cada um desses direitos, incluindo educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia e transporte, destacando sua importância na promoção do bem-estar social e ...
Direitos sociais são os direitos que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito.
