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5 de mai. de 2017 · No Brasil, os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988, o que pode ser considerado um grande avanço jurídico, já que o país conta com uma história marcada por episódios de graves desrespeitos a esses direitos, sobretudo no período do Regime Militar.
Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho.
Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos assegurados a todo e qualquer ser humano, não importando a classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variante possível que possa diferenciar os seres humanos.
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.
Direitos Humanos no Brasil O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos desde 1948. Isto significa que o país se comprometeu observar e cumprir o que está previsto neste documento.
Após oito anos, Direitos Humanos mobiliza o país em torno da agenda das pessoas com deficiência. 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne, ao longo desta semana, mais de 1,2 mil delegados, acompanhantes e convidados de todas as regiões do Brasil.
O Brasil é um dos lugares que mais mata defensoras e defensores de direitos humanos em todo o mundo. Levantamento da ONG Global Witness aponta que, em 2021, 26 defesensores foram assassinados no país.
