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A derrogação é um termo jurídico que se refere ao processo de anulação ou alteração de certas partes de uma lei, sem que a lei inteira seja revogada. Isso geralmente ocorre quando uma nova lei é promulgada e ela contradiz ou altera alguns, mas não todos, aspectos de uma lei anterior.
22 de ago. de 2018 · A derrogação representa a revogação parcial de um ato normativo. Em outras palavras, podemos dizer que uma lei entra em vigor, revogando apenas alguns artigos, incisos, alíneas ou parágrafos da lei anterior.
16 de abr. de 2024 · É a revogação parcial de uma lei, ou seja, parte dela continua em vigor, enquanto outra parte é extinta em decorrência da publicação de uma nova lei que expressamente declare revogado determinados dispositivos ou quando tratar da mesma matéria, porém de forma diversa.
Significado de Derrogação no Dicio, Dicionário Online de Português. O que é derrogação: s.f. Ação ou efeito de derrogar Jurídico. Anulação em partes de uma lei...
adjectivo. 1. Relativo a espectáculos ou a divertimentos públicos. 2. Que é merecedor de escárnio. = GROTESCO, RIDÍCULO. Sinónimo geral: LÚDRICO. Origem etimológica: latim ludicrus, -a, -um, desportivo, recreativo. Confrontar lúdico. Significado de derrogação no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.
Definição ou significado de derrogação no Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa
2 de jul. de 2024 · Derrogação é um termo legal que muitos encontram, mas poucos realmente entendem. Neste post, vamos explorar o significado e as implicações da derrogação, além de como ela se aplica no contexto jurídico. Acompanhe para desvendar este conceito crucial e melhorar seu conhecimento jurídico.
