Resultado da Busca
18 de dez. de 2014 · Emissão da Certidão Negativa de Débitos. CPF CNPJ. Base Legal: Portaria CAT-135, de 18/12/2014. Maiores informações podem ser obtidas em Perguntas Frequentes no Portal da Fazenda. Data e hora da pesquisa 08/07/2024 21:09:31 (hora de Brasília) Sistema disponível em dias úteis das 06:00 às 21:00 hrs.
Há 2 dias · Orientação de Emissão de Taxa para Certidão Positiva.
Há 3 dias · Nesta opção poderá ser emitida a certidão negativa de débitos junto à PGE -SP. Também poderá pedir a certidão positiva e a positiva com efeito de negativa para os débitos inscritos.
Serviço de informações sobre expedição de certidões na Secretaria da Fazenda. Essa página concentra informações acerca da Certidão Negativa de Débitos Inscritos na Dívida Ativa; da Certidão Negativa de Débitos não Inscritos na Dívida Ativa; da Certidão de Pessoa Jurídica Inscrita ou não Inscrita no Cadastro de Contribuintes ...
Informações. Local. A CND poderá ser emitida através do website da e-CND. Caso não seja possível (se houver alguma pendência*, independentemente de estar suspensa ou não), os pedidos deverão ser realizados pelo sistema de peticionamento eletrônico ( SIPET ) .
De acordo com o Decreto n° 61.141, de 2015, a emissão da certidão positiva com efeitos de negativa será disciplinada pela PGE. Acesse o site: www.dividaativa.pge.sp.gov.br.
Serviços. Formas de acesso: Público Certificado Digital CPF/CNPJ e Senha Presencial.
