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COMENTAR. Publicado por Virna Lima. há 8 anos. Orientada por Alécio Dantas Borges. RESUMO: Este artigo visa analisar alguns dispositivos polêmicos do novo Código de Processo Civil e a viabilidade de sua aplicação para dar celeridade ao judiciário de forma a garantir o acesso à justiça.
Conceito. O Princípio da celeridade processual diz respeito ao tempo em que o processo se desenvolve perante o juízo competente, de forma que não é devida a sua eternização em razão de questões burocráticas e protelatórias, que somente afastam o cidadão dos direitos que lhes são cabíveis.
Princípio da celeridade processual. O processo civil brasileiro não coaduna mais com a vetusta ideia de que um processo deve ser demorado, de cognição plena e exauriente, para que seja justo, mesmo que isso custe a própria sorte dos direitos pleiteados. Muitas vezes, a satisfação, quando chegava, não era mais acompanhada pela mesma ...
A agilidade ou celeridade processual tem o condão de estabelecer uma duração razoável na solução dos litígios sem que comprometa obviamente o direito das partes ao contraditório e a ampla defesa.
O princípio da celeridade e o da duração razoável do processo. O acesso ao judiciário é uma garantia constitucional fundamental: Quando a constituição assegura amplo poder de acesso ao poder Judiciário (art. 5º, XXXV), refere-se a um direito, isto é, a uma…
25 de nov. de 2022 · Na importância da economia e celeridade processual, trata do papel do Poder Judiciário na função de avaliar o acesso à justiça aos carentes no tocante ao aproveitamento da manutenção do processo e o quanto tempo leva o procedimento para que possa manter o processo justo, célere e efetivo.
6.1 Celeridade Processual. Celeridade – ligeireza, presteza, rapidez, velocidade, o contrário de lentidão. Fala-se muito na atualidade sobre a necessidade de impor ritmo mais célere aos atos processuais. A morosidade da justiça é tema recorrente nas rodas de operadores do Direito, de juristas consagrados e de profissionais das mais ...
