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Há 3 dias · Portal Amazonense, com atualizações diárias sobre tudo o que acontece em Manaus, no Estado, no Brasil e no mundo.
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses sobre prisão em flagrante. Os entendimentos foram reunidos na nova edição do Jurisprudência em Teses, ferramenta que mostra junto a cada tese os precedentes mais recentes sobre o tema até a data da publicação do documento.
17 de abr. de 2023 · A prisão em flagrante consiste em uma medida cautelar tomada quando alguém é pego cometendo um ato criminoso, a fim de garantir a ordem e segurança dos envolvidos na ação. Ao contrário do que muitos pensam, essa ação é de natureza processual, que não faz jus à ordem escrita da autoridade judicial.
Há 3 dias · A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem suspeito de armazenar no celular fotos íntimas de uma menina, de 10 anos, em Resende (RJ). A audiência de custódia foi ...
25 de jul. de 2023 · Os tipos de flagrante referem-se às diferentes situações em que uma pessoa pode ser detida ou presa imediatamente após a prática de um crime, sem a necessidade de mandado de prisão ou autorização prévia do juiz.
8 de dez. de 2022 · No artigo de hoje, nossa equipe de advogados especialistas em direito penal preparou um guia básico para esclarecer o que é a prisão em flagrante, como funciona o procedimento e quais são as principais dúvidas a respeito do assunto.
O flagrante é uma das situações mais conhecidas no âmbito do direito penal brasileiro. Trata-se da modalidade de prisão em que o indivíduo é surpreendido durante a prática de um crime ou logo após sua consumação. É importante compreender que o flagrante pode ocorrer de diferentes formas, de acordo com as circunstâncias em que o delito é cometido.
