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Saiba o que é autoria mediata, quando o autor de um crime usa uma pessoa inculpável ou sem dolo ou culpa para executá-lo. Conheça os casos previstos no Código Penal e as incompatibilidades com os crimes culposos, próprios e de mão própria.
14 de mar. de 2006 · Saiba o que é autoria mediata, quando o autor domina a vontade alheia e se serve de outra pessoa que atua como instrumento. Veja exemplos, hipóteses e diferenças com outras formas de participação no crime.
Saiba o que é autoria mediata, uma forma de responsabilização pelo crime que ocorre quando uma pessoa usa outra como instrumento. Entenda os requisitos para aplicar essa forma de aplicação do crime e veja exemplos práticos.
- O Que É Autoria?
- O Que É Co-Autoria?
- O Que É Participe?
- Modalidades de Autoria
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É a imputação relativa ao agente responsável pela prática de conduta tipicamente lesiva ou em outras palavras, é a pessoa que pratica a conduta tipificada no núcleo do tipo penal do delito perpetrado. Ex: Mévio encontra seu desafeto em uma festa e contra ele dispara 10 tiros de arma de fogo na frente de testemunhas. A prova testemunhal foi prova ca...
A Co-autoria ocorre quando outros agentes praticam junto com o autor a conduta principal do crime, tipificada no núcleo penal do delito. Ex: Tício entra em um casa pra praticar um roubo (Subtrair coisa móvel alheia mediante violência e grave ameaça) enquanto seu cúmplice estava no carro de olho na polícia, em dado momento o cúmplice decide entrar n...
A figura do participe é daquele indivíduo que contribui para o crime de forma menos relevante que o autor e o co-autor. A teoria adotada pelo Direito Penal no que tange o participe é a Teoria da Acessoriedade Limitada (que encontra algumas antinomias com alguns doutrinadores por chocar com a autoria mediata em certo ponto, veremos isso em outro mom...
Autoria Individual: É a modalidade onde somente um autor pratica o crime e pessoalmente executa todas as fases do crime. Autoria Mediata: É a modalidade de autoria, onde determinada pessoa utiliza um agente não culpável ou que atue sem Dolo/Culpa para praticar a conduta criminosa por ele intencionada. Nessa modalidade o agente que manipula o outro ...
Autoria mediata é a modalidade de autoria onde uma pessoa usa um agente não culpável ou que atue sem dolo para praticar a conduta criminosa por ela intencionada. Saiba mais sobre o conceito, as modalidades e os exemplos de autoria mediata no Direito Penal.
7 de out. de 2021 · Dicionário Jurídico. Autoria mediata. Direito Penal. 07/10/2021. Ocorre quando o agente serve-se de pessoa sem discernimento ou que esteja com percepção errada da realidade para executar o delito para ele.
Saiba o que é autoria mediata, como se diferencia da participação e da autoria imediata, e quais são as condições para sua admissibilidade no Código Penal brasileiro. Entenda também a relação entre autoria mediata e crimes próprios, de mão própria, coação moral e obediência hierárquica.
10 de mar. de 2006 · 4) mediata: ocorre autoria mediata quando o autor domina a vontade alheia e, desse modo, se serve de outra pessoa que atua como instrumento (atribui-se esse conceito a Stübel, 1828) (sobre o tema escreveremos um outro artigo).
