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Serviços em destaque. Registros e Cadastros Obter a Regularização do Uso da Água de Domínio da União Certidões e Outros Documentos Obter Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica Certidões e Outros Documentos Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas Estudos e Capacitações Participar de Capacitação ...
26 de mai. de 2022 · Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Atualizado em 26/05/2022 10h55. Autorizações Denunciar o Uso Irregular de Recursos Hídricos e Segurança de Barragens Novo Autorizações Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) Novo Registros e Cadastros Obter a Regularização do Uso da Água de Domínio da ...
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Integra esse esforço com a missão de editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil.
Consultar. Baixar os dados. Explorar os indicadores. Navegar em mapas. Ler o Conjuntura. O SNIRH é a base para disponibilização das informações sobre águas no Brasil, contribuindo para a difusão do conhecimento sobre recursos hídricos.
Dados Abertos para a Gestão de Recursos Hídricos. O Portal de Dados Abertos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico é a ferramenta para que todos possam encontrar e utilizar os dados e as informações públicas sobre recursos hídricos no Brasil.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico foi criada em 2000 pela Lei 9.984. Definiu-se, à época, que ela seria uma agência reguladora vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, ela é vinculada ao Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Um de seus objetivos é cumprir o que foi definido na Lei ...
Institucional. Criada pela Lei nº 9.984/2000, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a agência reguladora dedicada a fazer cumprir os objetivos e diretrizes da Lei das Águas do Brasil, a Lei nº 9.433/1997 e do novo marco legal do saneamento básico, a Lei nº 14.026/2020 Para isso ela segue basicamente quatro linhas de ...
