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Há 4 dias · Para realizar uma pesquisa de Jurisprudência, clique no link: Consulta de Jurisprudência. Informativos de Jurisprudência. Última edição: Informativo n. 505 – Edição Especial Temática – Superendividamento. Página principal. Jurisprudência em Temas. Últimas divulgações. Abolitio Criminis.
Últimas notícias. Plano de saúde e administradora são condenadas por abuso no reajuste por faixa etária. 1ª VIJ-DF alerta sobre as regras para viagens de crianças e adolescentes. Liminar determina que brinquedotecas concedam desconto de 50% a crianças com deficiência.
Informativo de Jurisprudência: compilação de acórdãos selecionados pelo Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência - NUPIJUR, publicada quinzenalmente; Jurisprudência em Temas: coletânea de julgados, agrupados de forma temática;
Conhecendo o TJDFT. Quando procurar o TJDFT? Ouvidoria; Serviços. Andamento Processual. Obter informações sobre andamento de processo de execução penal; Funcionamento. Endereços e Telefones; Horário de Expediente; Plantão Judicial. Plantão Judicial da 1ª instância ; Plantão Judicial da 2ª Instância; Processo Judicial Eletrônico ...
Há 5 dias · Pedido de concessão de efeito suspensivo – requerimento autônomo "1. Interposta apelação a que não confere a lei automático efeito suspensivo, é possível ao apelante requerer a concessão desse efeito por requerimento a ser dirigido: a) ao tribunal, se o pedido for formulado entre a data da interposição da apelação e sua distribuição no tribunal, hipótese em que o relator ...
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O Diário de Justiça Eletrônico do TJDFT substitui, a partir do dia 03 de março de 2008, a versão impressa das publicações oficiais da Imprensa Nacional, para todos os efeitos legais, e estará disponível para acesso e consulta permanentemente, todos os dias e horários da semana.
