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Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto o processo que leva à morte é denominado execução. Crimes que podem resultar na pena de morte são chamados ...
Tal como o seu nome o indica, a pena de morte consiste em tirar a vida da pessoa que, de acordo o juiz, é considerada culpada de um crime grave. O conceito de pena tem origem no termo latim poena e refere-se ao castigo que é estabelecido por um juiz ou um tribunal de acordo com o que está estipulado por lei, e cujo objetivo é sancionar quem ...
Em 399 a.C., o filósofo ateniense encontrou seu destino na forma de uma sentença de morte, sendo obrigado a tomar veneno. Sócrates não deixou nenhum texto escrito, mas sua presença e seus ensinamentos e reflexões foram imortalizados através dos diálogos de seus discípulos, principalmente por Platão.
O que é a pena de morte? Também designada por pena capital, a pena de morte é a condenação à morte de alguém que cometeu um crime. Atualmente, são cerca de 58 os países que ainda aplicam esta sentença, que sempre existiu em diversas culturas e entre diversos povos nas mais variadas regiões do mundo.
Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto o processo que leva à morte é denominado execução.
25 de jan. de 2024 · A Anistia Internacional afirma que pelo menos 2.016 sentenças de morte foram decretadas em 2022, em 52 países. Em 2021, 56 países decretaram ao menos 2.052 sentenças de morte. Muitos...
14 de dez. de 2020 · A sentença possui força para extinguir o processo (art. 316 do CPC), sendo a extinção feita com base nos artigos 485 ou 487, ambos do CPC, consistindo, respectivamente, em decisões sem resolução de mérito e com resolução de mérito, que põem fim ao processo de cognição e a execução.
