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Simples (CSOSN) - Na NF-eletrônica 2.0 se a empresa for optante pelo Simples Nacional o CST é chamado de CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional), que é composto pela origem mais 3 números: 101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
Conforme o Convênio S/Nº de 1970 e suas alterações posteriores, as empresas sujeitas ao ICMS devem informar em campo obrigatório da nota fiscal o código CST, bem como o Código de Regime Tributário (CRT). Veremos sobre o CRT mais adiante também.
O CST Simples Nacional, como é conhecido o Código de Situação Tributária, foi idealizado para identificar a origem de um produto, além de localizar o sistema de tributação ao qual a mercadoria está sujeita, na Nota Fiscal Eletrônica, CF-e SAT ou NFC-e.
Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
Para as empresas optantes pelo simples nacional, a CST é chamada de CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional). Origem mais três números. • 101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito; • 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
O que é CSOSN? CSOSN é a sigla para Código de Situação da Operação do Simples Nacional, ou seja, um código que identifica operações de empresas optantes pelo regime tributário simplificado. Serve basicamente para indicar a origem do produto comercializado e o regime de tributação da operação.
O CST é um código classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Assim, ele serve tanto para orientar os contribuintes como para facilitar o trabalho de fiscalização da Receita Federal. Atualmente, o sistema tributário brasileiro não é simples.
