Resultado da Busca
Pesquisa de jurisprudência em diversas bases: ementas, inteiro teor, decisões monocráticas, súmulas, julgados históricos, informativos e outras publicações.
Consulta Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Portal com informações e serviços providos pelo TRF2, 2a instância da Justiça Federal da 2a Região, com jurisdição no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
Neste primeiro momento, o Portal de Consultas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região abrange: a jurisprudência do TRF2, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência; as sentenças; os atos normativos; o acervo da Biblioteca e o portal do TRF2.
O boletim informativo de jurisprudência do TRF2, Infojur, é um periódico que tem por objetivo destacar e elaborar resumos das decisões dos órgãos judicantes deste tribunal que se caracterizem por sua singularidade, ou se relacionem a temas mais específicos, catalisando a discussão das teses jurídicas apresentadas.
5 de out. de 2015 · Desde o início deste semestre, a consulta à jurisprudência da Justiça Federal de 1º e 2º graus conta com as funcionalidades de um novo buscador localizado no topo da página do Portal de Jurisprudência do TRF2. Para fazer a pesquisa, basta digitar o termo desejado.
Súmulas do TRF2. Abre em nova janela a ficha do ato normativo Súmula nº 61. Há remessa necessária nos casos de sentenças ilíquidas e condenatórias, de obrigação de fazer ou de não fazer, nos termos do artigo 496, inciso I e parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015.
