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Consultas de Jurisprudência. Este serviço disponibiliza informações das jurisprudências de Segundo Grau, com acesso a íntegra do documento de acórdão. A consulta simples permite acessar o acórdão a partir do número do processo e do acórdão.
Súmulas. Telefones e endereços. O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do ...
Consulta Completa. Orientações. Atenção: A Consulta de Jurisprudência agora permite a seleção do tipo de decisão que se deseja consultar. Estão disponíveis os seguintes tipos: Acórdãos, Acórdãos do Colégio Recursal, Decisões Monocráticas e Homologações de Acordo.
O TJSP oferece um serviço de consulta de jurisprudência, que permite acessar as ementas, os acórdãos e o inteiro teor dos documentos jurídicos produzidos pelo tribunal. Você pode pesquisar por palavras-chave, tipo de decisão, órgão julgador, data e outras opções. Aproveite esta ferramenta para ampliar seu conhecimento e acompanhar as decisões da Justiça paulista.
Mera recusa de cobertura securitária, fundada em razoável interpretação contratual, não configura dano moral. Seguro. Resolução do contrato, por mora do segurado, depende de notificação prévia, com deduzção do prêmio não pago do valor da indenização. Temas Gerais.
Jurisprudência do TJ-SP. Decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, com busca unificada e gratuita. Dica: para buscar expressões exatas, use aspas. Exemplo: "Cobrança indevida" ou pesquisar em todos os tribunais. Precedentes retirados de diversos tribunais do Brasil. Encontre e navegue por Jurisprudência e Súmulas.
Defensoria Pública Colégio de Coordenadores da Infância Ministério Público OAB-SP STF STJ Links de Interesse ver mais. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. Boletins de Jurisprudência Mostrar tudo. Gapri Informa STF/STJ. GAPRI Informa STJ STF Setembro de 2016. GAPRI Informa STJ STF 02 de Setembro de 2016; GAPRI Informa STJ STF 05 de Setembro de 2016;
Utilize a ferramenta “Consulta de Jurisprudência”, disponível através do Portal do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br) – Menu “Serviços”, e utilize os campos de pesquisa disponíveis (“Ementa”, “Número do processo” etc) ou, ainda, utilize o campo “Pesquisa Livre” para pesquisar pelo “conteúdo” da ...
Pesquisando Jurisprudência - Digital. Na página inicial do Portal e-SAJ, clique no serviço Consulta de Jurisprudência. Logo após, selecione a opção Consulta de Jurisprudência do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais - Digital e escolha o tipo de consulta que você deseja realizar: Consulta Simples.
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