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Serviço personalizado de consulta à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses e conclusões dos principais julgamentos realizados pelos órgãos colegiados – Plenário e Turmas –, em ambiente presencial e virtual.
Supremo confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios. O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de leis de Águas Lindas de Goiás e Ibirité (MG).
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; [1] a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), [2] como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga ...
16 de set. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou as três ações penais durante quatro sessões realizadas pela manhã e à tarde desta quarta (13) e quinta-feira (14). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir .
Há 2 dias · O Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a criação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). O relator da Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais ( ADPF 1183 ), que tem pedido de liminar, é ...
Há 1 dia · Após o recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quinta-feira (1) as sessões plenárias de julgamento. Entre os temas, estão a obrigação de empresas de internet informarem a entrega diária de velocidade e o decreto do estado de emergência em 2022 em razão da pandemia de Covid-19. Confira o que se sabe sobre a ...
