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Portarias. A Secretaria da Administração Penitenciária divulga aqui as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) com determinações pertinentes ao sistema. 2024/20 – Estabelece e padroniza as normas referentes ao procedimento administrativo disciplinar, para a apuração das faltas disciplinares cometidas por presos ...
- Norma Regulamentadora No. 20 (NR-20)
A Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20), conforme...
- Norma Regulamentadora No. 20 (NR-20)
Portaria Conjunta Federal nº 20 de 18 de Junho de 2020 - Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (or.. MS - MS. SEPRT - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
19 de jun. de 2020 · Portaria nº 20 de 18 de junho de 2020 - Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51).
PORTARIA Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a lotação e critérios gerais de remoção de servidores da carreira de Polícia Penal no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal –SEAPE/DF, criação de grupo de trabalho para regulamentação da remoção por concurso e dá outras ...
17 de jan. de 2020 · Portaria DETRAN Nº 20 DE 17/01/2020. Publicado no DOE - BA em 18 jan 2020. Compartilhar: Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA. O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA, no ...
22 de out. de 2020 · A Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20), conforme classificação estabelecida na Portaria SIT n° 787, de 29 de novembro de 2018, é norma especial, posto que regulamenta a execução do trabalho com inflamáveis e combustíveis, considerando as atividades, instalações e equipamentos utilizados, sem estar condicionada a setores ou atividades ...
Há 1 dia · Governo do Estado de São Paulo. Parcelamento de Transação. Home. Adesão. Seleção de Contribuinte. Consulta de Débitos. Consulta de Débitos de Outro Devedor. Pagamentos. Emissão de GARE/DARE.
