Resultado da Busca
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
Esses objetivos orientam as políticas públicas, a legislação e as ações governamentais, refletindo os valores e princípios da República Federativa do Brasil. Neste artigo, analisaremos minuciosamente cada um dos objetivos e sua relevância jurídica e social.
26 de set. de 2020 · Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
3 de jun. de 2024 · Segundo a doutrina de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, os princípios fundamentais visam estabelecer a forma do nosso Estado e de seu governo, além de proclamar o regime político democrático fundado na soberania popular e instituir a garantia da separação de funções entre os Poderes.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional;
Art. 3 o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional;
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional;
