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José Antonio Dias Toffoli GOMA ( Marília, 15 de novembro de 1967) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente de 2018 a 2020. Foi, também, advogado-geral da União de 2007 a 2009, no segundo governo Lula, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2016.
20 de jun. de 2024 · O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente.
[O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva ] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor José Antonio Dias Toffoli para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
20 de dez. de 2023 · O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões do grupo J&F, fechada no acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF).
20 de jun. de 2024 · O ministro Dias Toffoli abriu nesta quinta-feira (20) uma terceira corrente no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Até o momento, há cinco votos para não se considerar mais crime a posse da droga para uso próprio.
6 de set. de 2023 · A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), que invalidou provas obtidas a partir do acordo de leniência firmado pela Odebrecht, ocorreu no âmbito de uma ação que discute o acesso a provas em processos criminais.
10 de set. de 2018 · O ministro José Antônio Dias Toffoli, que assume nesta quinta-feira o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem planos para a próxima semana.
