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19 de ago. de 2022 · O Jusbrasil encontrou 77 processos de Matheus da Silva de Souza nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJRJ. Desses processos encontrados, Justiça Pública foi a parte que mais apareceu, seguido por Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
- Matheus Souza Silva
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- Matheus da Silva Souza
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- Matheus Souza Silva
O Jusbrasil encontrou 161 processos que mencionam o nome Matheus Souza Silva. A maioria é do TJSP, seguido por TJGO. Desses processos encontrados, Justiça Pública foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministério Público.
- Francismar Vieira Bezerra da Cruz.
- Giovanni Carlos dos Santos.
- Humberto Flandoli Azevedo.
- Ilvana Francisca da Silva.
- Julgamento
- Primeira Leva
- As Denúncias
A votação começou às 0h de terça-feira (25/4), no plenário virtual. Logo nos primeiros minutos, Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos julgados, depositou seu voto. Em seu voto, o magistrado afirmou que a liberdade de expressão não confere a manifestações como as ocorridas no dia 8 de janeiro. “São inconstitucionais as condutas e manifestações...
Terminou na segunda-feira (24/4) o julgamento da primeira leva de 100 denunciados pela PGR. Os ministros avaliaram individualmente casos dos Inquéritos nº 4.921 e nº 4.922, que investigam incitadores e executores dos atos de 8 de janeiro. Oito dos 10 ministros votaram para tornar réus os denunciados. Somente os dois indicados do ex-presidente Jair ...
Os denunciados responderão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com a ...
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24 de abr. de 2023 · Os denunciados respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
16 de mai. de 2023 · Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 245 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo).
