Resultado da Busca
11 de mai. de 2023 · O Jusbrasil encontrou 107 processos que mencionam o nome Mateus Oliveira de Souza no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
- Francismar Vieira Bezerra da Cruz.
- Giovanni Carlos dos Santos.
- Humberto Flandoli Azevedo.
- Ilvana Francisca da Silva.
10 de mai. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (16/5), a apreciação de mais 250 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas ...
16 de mai. de 2023 · Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 245 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo).
- Julgamento
- Primeira Leva
- As Denúncias
A votação começou às 0h de terça-feira (25/4), no plenário virtual. Logo nos primeiros minutos, Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos julgados, depositou seu voto. Em seu voto, o magistrado afirmou que a liberdade de expressão não confere a manifestações como as ocorridas no dia 8 de janeiro. “São inconstitucionais as condutas e manifestações...
Terminou na segunda-feira (24/4) o julgamento da primeira leva de 100 denunciados pela PGR. Os ministros avaliaram individualmente casos dos Inquéritos nº 4.921 e nº 4.922, que investigam incitadores e executores dos atos de 8 de janeiro. Oito dos 10 ministros votaram para tornar réus os denunciados. Somente os dois indicados do ex-presidente Jair ...
Os denunciados responderão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com a ...
29 de nov. de 2023 · Matheus de Oliveira Souza - Doutor em Administração, pela Universidade Federal da Bahia; mestre em Administração, pela Universidade Federal da Bahia; especialista em Política e Estratégia, pela Universidade do Estado da Bahia; especialista em Gestão da Inteligência Estratégica, pela Faculdade Batista Brasileira e pela Associação dos ...
3 de mai. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (3) a analisar se torna réus um grupo de 250 denunciados por suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
