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O parentesco em linha colateral se refere aos parentes que pertencem a um mesmo núcleo familiar, mas que não são descendentes uns dos outros. Nessa situação a contagem acontece a partir do 2ª grau de parentesco, já que não existem parentes de 1º grau na linha colateral.
Neste sentido, o artigo 1.592 do Código Civil define que “São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra”.
12 de jun. de 2022 · Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Você irá aprender neste artigo quando as pessoas são consideradas parentes, o grau de parentesco, o reconhecimento dos filhos, a adoção e sobre o poder familiar.
O que é um parente colateral? Colaterais de 2º grau - os mais próximos parentes desta linha - são os irmãos; de 3º grau os tios e sobrinhos; de 4º grau os primos, os tios-avós e os sobrinhos-netos. Na linha colateral, o parentesco tem limite: vai até o 4º grau.
Os parentes em linha reta são os descendentes e os ascendentes, consanguíneos ou por afinidade. Já os parentes colaterais são irmãos, tios e sobrinhos, primos e tio-avôs.
Na linha colateral aparecem os cunhados. Nos casos em que o casamento ou a união estável terminam, o parentesco por afinidade é desvinculado apenas na linha colateral, mas permanece em linha reta. Por isso, o casamento entre nora e sogro é proibido a qualquer tempo, por exemplo, mas entre os ex-cunhados é permitido.
- A linha diz-se colateral, quando nenhum dos parentes descende do outro, mas ambos procedem de um progenitor comum (art. 1470º, nº 1, 2ª parte do C. Civil). - Salvo disposição da lei em contrário, os efeitos do parentesco produzem-se até ao sexto grau na colateral (art. 1472º,2ª parte do C. Civil). João Alves Procurador-Formador
