Resultado da Busca
Consulta processual por telefone (para processos originários do sistema Apolo): (21) 2282-7700. Suporte para sistemas processuais e 1° atendimento remoto: Suproc e 1° Atendimento. Varas, Juizados e Turmas Recursais: Contatos dos juízos
Consulta processual pública. Consulta processual pública, tanto dos processos eletrônicos quanto físicos. ATENÇÃO: em 5 de junho de 2017 o número da consulta processual por telefone mudou para (21) 2282 7700.
5 de out. de 2021 · Consulta processual por telefone (para processos originários do sistema Apolo): (21) 2282-7700. Suporte para sistemas processuais e 1° atendimento remoto: Suproc e 1° Atendimento. Varas, Juizados e Turmas Recursais: Contatos dos juízos
Consulta processual por telefone (para processos originários do sistema Apolo): (21) 2282-7700. Suporte para sistemas processuais e 1° atendimento remoto: Suproc e 1° Atendimento. Varas, Juizados e Turmas Recursais: Contatos dos juízos
A presente consulta não retornará qualquer resultado em caso de informações prestadas incorretamente ou de processos sob segredo de justiça, conforme art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 121 do Conselho Nacional de Justiça . Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
20 de jun. de 2024 · Dessa forma, considerando a apuração de fatos correlatos em ambas as esferas - federal e estadual - e, ainda, os indícios de danos ambientais aos "sítios arqueológicos", é de aplicar-se o verbete n. 122 da Súmula desta Corte Superior, pelo qual, "compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual, não se aplicando a regra ...
Aqui você encontra a jurisprudência do STJ disponível nas bases de acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e Informativo de Jurisprudência. Também é possível consultar alguns acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos – TFR.
