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20 de nov. de 2023 · João Moreira Pessoa de Azambuja - Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, linha 4: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação (2021). Pós-Graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2014).
O juiz federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara da Seção Judiciaria de Goiás, julgou improcedente denúncia do Ministério Público Federal contra um homem declaradamente negro com traços indígenas pelo crime de racismo reverso. Reprodução. Denunciado fez declarações na internet.
O juiz Federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, de Goiânia/GO, absolveu homem negro, autodeclarado indígena, acusado pelo MPF de racismo contra a raça branca por "reiteradas declarações pregando, com incitação ao ódio, a separação de raças".
O juiz federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, julgou improcedente denúncia do Ministério Público Federal contra um homem declaradamente negro com traços indígenas pelo crime de racismo reverso.
29 de jan. de 2020 · O juiz João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara Federal de Goiás, absolveu um jovem acusado de "racismo reverso" por postar, em uma rede social, conteúdos considerados ofensivos a brancos.
30 de jan. de 2020 · O juiz João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, absolveu um homem negro denunciado pelo Ministério Público Federal por incitação ao preconceito racial. Ele criticou mulheres negras que se envolvem com homens brancos.
6 de out. de 2020 · Na decisão, o juiz João Moreira Pessoa de Azambuja afirmou que o processo "não fazia sentido". "Não existe racismo reverso, dentre outras razões, pelo fato de que nunca houve escravidão reversa, nem imposição de valores culturais e religiosos dos povos africanos e indígenas ao homem branco, tampouco o genocídio da ...
