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10 de jul. de 2024 · Governador Mauro Mendes (MDB) publicou um decreto, nesta segunda-feira (11), com medidas para conter despesas no Palácio Paiaguás. Objetivo é o que Estado evite executar despesas com valores que ultrapassem o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O prefeito Mauro Mendes assinou o Decreto nº 5.858, que estabelece medidas administrativas para o controle, reavaliação e a contenção de gastos públicos no âmbito do poder executivo municipal neste ano. O decreto está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (21).
11 de set. de 2023 · O governador Mauro Mendes (UNIÃO) publicou decreto nesta segunda-feira (11) que contém medidas de ajuste fiscal, com o objetivo de evitar que o Estado execute despesas cujos valores ultrapassem o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
decreto nº 631, de 21 de dezembro de 2023. Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:
6 de set. de 2023 · Decreto Nº 425 DE 06/09/2023. Publicado no DOE - MT em 6 set 2023. Compartilhar: Declara ponto facultativo, nos órgãos da administração pública estadual, no dia 08 de setembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A:
Mauro Mendes publica decreto com medidas para conter gastos A medida visa direcionar os recursos públicos para aquilo que mais importa ao cidadão
31 de mai. de 2024 · A lei que determina o uso de uniforme nas escolas públicas de Mato Grosso foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União). O documento foi publicado na terça-feira (28). Uma portaria já havia sido assinada pelo secretário de Educação, Alan Resende Porto, determinando a padronização do uniforme.
