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Resultado da Busca

  1. www.gov.br › inss › pt-brRepresentação legal — Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

    15 de mai. de 2017 · O que é? A representação legal ocorre quando um beneficiário, civilmente incapaz, precisa ser representado perante o INSS. Esta representação poderá se dar pelo tutor nato (pai/mãe) ou por aquele que detêm a guarda judicial, tutela, curatela ou for considerado administrador provisório.

  2. reyabogado.com › brasil › o-que-e-tutor-nato-no-inssTutor NATO no INSS: Entenda o conceito e suas implicações no ...

    4 de fev. de 2024 · Representação legal: O tutor NATO atua como representante legal do segurado incapaz e de seus filhos menores de idade perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele tem o poder de tomar decisões em nome dessas pessoas e buscar seus direitos junto à instituição.

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  4. burocraciazero.com.br › direito_bpc_loas_inssProcurador, tutor, curador e tutor nato: qual a diferença?

    O que é um tutor nato no INSS? Um tutor nato é um dos pais ou responsáveis legais de uma criança menor de idade. Ele pode atuar como procurador em processos administrativos do INSS, desde que tenha a guarda da criança e seja responsável por cuidar dela.

  5. reyabogado.com › brasil › o-que-e-o-tutor-natoTudo sobre o tutor NATO: definição, características e importância

    27 de jan. de 2024 · O termo «tutor NATO» é utilizado para se referir a uma pessoa que assume a responsabilidade de cuidar e representar um menor de idade que não possui pais ou responsáveis legais. O conceito de tutor NATO é regido pelo Código Civil brasileiro, mais especificamente nos artigos 1.728 a 1.737.

  6. todasasrespostas.com › qual-a-diferenca-entreQual a diferença entre tutor e representante legal?

    2 de jun. de 2022 · Via de regra, os tutores ou curadores são pessoas da própria família do incapaz ou do menor. Quem é tutor NATO? Esta representação poderá se dar pelo tutor nato (pai/mãe) ou por aquele que detêm a guarda judicial, tutela, curatela ou for considerado administrador provisório.

  7. reyabogado.com › brasil › o-que-e-um-tutor-legalO papel do tutor legal: uma explicação detalhada

    18 de nov. de 2023 · O tutor legal é uma figura importante que exerce a responsabilidade de cuidar, proteger e representar uma pessoa que não possui capacidade plena para tomar decisões por si mesma. É essencial compreendermos a importância desse papel, bem como os direitos e deveres atribuídos ao tutor legal.

  8. www.gov.br › inss › pt-brComo cadastrar ou renovar representante legal junto ao INSS

    Áudio Luís Otávio Cancian. O serviço deve ser utilizado quando se deseja cadastrar ou renovar o representante legal, que é o detentor de guarda, o tutor nato, o tutor curador ou administrador provisório que esteja autorizado a receber o pagamento em nome de outra pessoa.