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Saiba o que é, como funciona e quais são as diligências da suscitação de dúvida no registro de imóveis, um procedimento administrativo que permite a requalificação de títulos contestados. Entenda a diferença entre dúvida e discordância, e a natureza jurídica e hierárquica do juízo sobre a legalidade do título.
Aprenda como elaborar uma petição para suscitar dúvida registral junto ao cartório extrajudicial, com base na Lei 6.015/73. Veja um exemplo de modelo, com os requisitos, as razões de direito e os pedidos da suplicante.
Saiba o que é a suscitação de dúvida registral, um recurso administrativo para questionar as exigências do cartório ao apresentar um título imobiliário. Veja os passos, as características e as consequências desse procedimento, conforme a Lei de Registros Públicos.
16 de mai. de 2015 · Saiba o que é, como funciona e quais são os requisitos para a suscitação de dúvida no registro público, conforme a Lei de Registros Públicos e o Código de Processo Civil. Veja também exemplos, casos e dicas práticas.
A suscitação de dúvida está prevista no art. 198 da lei nº 6.015 /73, Lei dos Registros publicos e tem caráter meramente administrativo não contencioso ou seja, não exclui a possibilidade de provocação do Poder Judiciário.
13 de jun. de 2005 · Resumo: A suscitação de dúvida é um procedimento de natureza administrativa, ou seja, sem lide, razão pela qual não comporta assistência ou intervenção de terceiros, conforme o artigo 204 da Lei dos Registros Públicos, cuja finalidade é permitir a manifestação do Juiz de Direito competente a respeito da divergência de ...
1 de jun. de 2005 · Saiba o que é, como funciona e quais são os requisitos para a suscitação de dúvida no registro de imóveis, um procedimento administrativo que envolve o Oficial de Registro e o Juiz de Direito. Veja também as diferenças entre suscitação de dúvida e impugnação, e as possíveis consequências de cada uma.
