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Serendipidade é o encontro fortuito de prova relacionada a fato diverso daquele que está sendo investigado. Saiba as diferenças entre serendipidade de primeiro e segundo grau, as posições doutrinárias e a interpretação intermediária atual.
Serendipidade é o encontro fortuito de provas relativas a fato delituoso diverso daquele que é objeto das investigações. Saiba como o princípio da serendipidade é usado no direito penal, com exemplos, casos e dúvidas sobre a interceptação telefônica.
Serendipidade nada mais é do que o encontro fortuito de provas relativas a fato delituoso diverso daquele que é objeto das investigações. Em diversas situações, acontece de ser deferida, pelo juiz, interceptação telefônica, com o objetivo de apurar infração penal relativamente a certo investigado, mas que, no curso da escuta ...
O conceito de serendipidade no âmbito do Direito Penal é matéria de relevante interesse prático e teórico, envolvend... Clique para ver o artigo na íntegra. A Teoria da Serendipidade e a Prova Penal: Uma Análise das Correntes Doutrinárias e Jurisprudenciais | Jusbrasil
A Serendipidade, o Encontro Casual ou o Encontro Fortuito. Como se sabe, o art. 5º. X estabelece que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”. Em complemento, inciso XII impõe a inviolabilidade do ...
9 de ago. de 2022 · O artigo explica o fenômeno da serendipidade, que consiste no encontro casual de provas de outros delitos durante a investigação de um fato. Apresenta as classificações, os requisitos e os limites da serendipidade no processo penal.
11 de abr. de 2019 · O artigo analisa a doutrina e a jurisprudência brasileiras sobre o encontro fortuito de provas no processo penal, que pode ocorrer com a interceptação telefônica. Compare com o direito alemão, que regula o tema na lei e admite a prova para algumas hipóteses.
