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Em poucas palavras, a ação de reintegração de posse é utilizada quando o possuidor visa recuperar a posse, pois a ofensa exercida contra ele o impediu de continuar exercendo suas prerrogativas e direitos.
11 de dez. de 2020 · A reintegração de posse, também chamada de ação de esbulho possessório, é um tipo de ação judicial especial que visa devolver a posse de um bem para alguém, visto que essa pessoa perdeu, por algum motivo, a posse completa do bem em questão.
25 de ago. de 2023 · A ação de reintegração de posse é uma das ações possessórias previstas nos arts. 560 a 566, presentes no Capítulo III, Seção II do Novo CPC. É um procedimento destinado a quem deseja ser restabelecer a posse completa mediante decisão judicial, desde que preenchidos os requisitos legais.
Conhecida também como ação de esbulho possessório, a reintegração de posse é um tipo especial de ação judicial que visa devolver a posse de uma propriedade a uma pessoa que a perdeu por algum motivo.
29 de jan. de 2024 · A ação de reintegração de posse é uma ação possessória e se trata de mais do que recuperar um espaço físico; é uma jornada de justiça e reconquista. Assim, ela serve para que o proprietário possa ter de volta a posse de um bem no qual o direito de posse lhe foi negado ilegalmente.
Independente de como se originou a perda da posse (se por ato de violência, clandestinidade ou outro vício), a ação que cabe para a vítima é a reintegração de posse, a fim de ser restituído na posse da coisa, nos termos do art. 1.210 do Código Civil.
A ação de reintegração de posse tem o objetivo de restituir o possuidor na posse que exercia, após ocorrência de esbulho, isto é, ato injusto de terceiro que não tinha direito à posse ou propriedade do bem.
25 de mar. de 2019 · A manutenção e a reintegração de posse são duas espécies de ação possessória que visam, assim, proteger a posse de um bem imóvel. E são, então, reguladas pelos artigos 560 a 566 do Novo CPC.
28 de mar. de 2023 · Chamada também de ação de esbulho possessório, a reintegração de posse é uma ação judicial especial, cujo objetivo é devolver a posse de uma propriedade para uma pessoa que a perdeu por algum motivo.
A reintegração de posse é um processo legal pelo qual um proprietário ou possuidor de um imóvel busca recuperar a posse de sua propriedade que tenha sido ilegalmente invadida ou ocupada por outra pessoa ou entidade.