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A Constituição de 1946 foi promulgada no dia 18 de setembro e foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil: a Quarta República, também conhecida como República Populista.
Entre os aspectos da Constituição de 1946, existiam pontos como: o Poder Judiciário será formado por tribunais federais de cada estado e pelo Supremo Tribunal Federal; os estados terão autonomia política e administrativa; o Presidente terá mandato de cinco anos, sem direito à reeleição. O que foi estabelecido na Constituição Federal de 1946?
- O texto constitucional estabeleceu a igualdade de todos os brasileiros perante a lei. - Determinou a inviolabilidade do sigilo de correspondência. - Aboliu a censura e estabeleceu a liberdade de manifestação de ideias e opiniões.
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs. [1]
15 de abr. de 2020 · As principais características da Constituição de 1946 foram: Realização de eleições diretas para os cargos do Executivo e Legislativo (federal, estadual e municipal); O mandato presidencial deveria ser realizado em cinco anos e sem direito a reeleição; Adoção do federalismo;
24 de set. de 2015 · Os aspectos da Constituição de 1946 se assemelhavam aos das Cartas Magnas de 1891 e 1934, e incluíam: Poder Executivo exercido pelo Presidente da República , eleito pelo povo para um mandato de cinco anos;
Medidas centralizadoras. Contexto histórico. A primeira constituição brasileira do fim de um período republicano autoritário, a Carta de 1946 refletia tanto o desejo nacional de restabelecer um governo livre quanto a tendência global de suplantar movimentos de caráter fascista, tais quais as que haviam caído na Europa e Japão um ano antes.
