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INTRODUÇÃO 2. A DIFICULDADE DE UMA SISTEMATIZAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO DE FAMÍLIA 3. PRINCÍPIOS GERAIS (APLICÁVEIS AO DIREITO DE FAMÍLIA) 3.1. Princípio da dignidade da pessoa humana 3.2. Princípio da igualdade 3.3. Princípio da vedação ao retrocesso 4. PRINCÍPIOS ESPECIAIS (PECULIARES AO DIREITO DE FAMÍLIA) 4.1.
- Paulo Lobo
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O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável,...
- Paulo Lôbo
- Princípios jurídicos e o direito de família. Perfilhamos o entendimento de que as normas constitucionais, incluindo os princípios explícitos e implícitos, têm força normativa própria, conformando a interpretação e aplicação das normas infraconstitucionais.
- Princípio da dignidade da pessoa humana na família. A dignidade da pessoa humana é o núcleo existencial que é essencialmente comum a todas as pessoas humanas, como membros iguais do gênero humano, impondo-se um dever geral de respeito, proteção e intocabilidade, inclusive no ambiente familiar.
- Princípio da solidariedade familiar. O pathos da sociedade de hoje, comprovado em geral por uma análise mais detida das tendências dominantes da legislação e da aplicação do direito, é o da solidariedade; ou seja, da responsabilidade, não apenas dos poderes públicos, mas também da sociedade e de cada um dos seus membros individuais, pela existência social de cada um dos outros membros da sociedade6.
- Princípio da igualdade familiar. Nenhum princípio da Constituição provocou tão profunda transformação do direito de família quanto o da igualdade entre homem e mulher, entre filhos e entre entidades familiares.
Direito Civil - Famílias - Vol. 5 - 13ª edição 2023. eBook Kindle. A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito.
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões.
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