Resultado da Busca
12 de jun. de 2022 · Veja neste artigo um resumo sobre as relações de parentesco no Código Civil (Lei 10.406/02). Você irá aprender neste artigo quando as pessoas são consideradas parentes, o grau de parentesco, o reconhecimento dos filhos, a adoção e sobre o poder familiar.
Segundo o artigo 1.592 do Código Civil “São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra” (sem grifos no original).
A sucessão dos herdeiros colaterais ocorrerá nos casos em que não houver sobreviventes os descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro, devendo ser chamados os colaterais até 4º grau.
São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. Doutrina sobre este ato normativo Parentesco.
14 de abr. de 2020 · Na linha colateral (ou transversal), até o quarto grau, temos pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra (art. 1.592 do CC/02). Por afinidade, há apenas: 1° grau em linha reta (sogro/sogra e enteado/ enteada); 2° grau em linha colateral (cunhado/ cunhada) .
Na linha colateral (também chamada de transversal), o direito de representação defere-se apenas ao filho de irmão. Nos demais casos não há representação. É importante notar que, na linha reta, defere-se o direito de herdar por estirpe aos descendentes (expressão genérica), enquanto na colateral apenas ao filho do irmão (espécie ...
28 de set. de 2022 · O parentesco pode se dar por linha reta ascendente ou descendentes (artigo 1591 do Código Civil) ou por linha colateral (artigo 1592 do Código Civil). São parentes em linha reta os ascendentes e descendentes que têm origem no mesmo tronco comum (art. 1.591, CC).
