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  1. Uma obra coordenada por Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Fábio Ianni Goldfinger que analisa crimes de genocídio, crimes hediondos, interceptação telefônica, entre outros. O livro é parte da série Conhecimento Jurídico e tem 520 páginas, ISBN 97865-5518-316-0.

    • volume I

      ATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra....

  2. Uma lista de leis e decretos-leis relacionados ao Direito Penal, com links para download em PDF. Apostilas OPCAO é um site de recursos educacionais para estudantes de Direito.

  3. Uma obra que reúne leis e decretos-leis que regulam crimes e contravenções penais, como violência doméstica, patrimônio genético, falência e torcedor. O livro é coordenado por Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Fábio Lanni Goldfinger e tem 390 páginas.

  4. ATENÇÃO: O arquivo PDF refere-se somente ao SUMÁRIO da obra. Obra completa disponível somente em formato físico na Biblioteca do TSE.

  5. Uma lista de 119 leis brasileiras com seus respectivos erros, comentados e sugestões de correção. O documento é um arquivo PDF que pode ser baixado ou visualizado online.

  6. Compre o livro em PDF com teoria, jurisprudência e questões comentadas sobre as leis penais mais controversas do Brasil. Veja as novidades sobre abuso de autoridade, antidrogas, genocídio, hediondos, idoso, interceptação telefônica e outras.

  7. LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES. MÓDULO I. Objetivo Geral. Proporcionar ao participante o conhecimento e o entendimento dos princípios e normas que regem o processo penal, expressos no Código, capacitando-o a aplicá-los no exercício de suas funções. Objetivos Específicos.

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