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  1. Canais de contatos do TRF4 e das subseções de Porto Alegre, Canoas e Rio Grande

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  3. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Peça Processual · há 2 horas. Petição Inicial - TJRS - Ação Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil.

  4. Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que castigam o estado pouco mais de R$ 130 milhões.

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  5. O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4/5), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que tenham representação exclusiva de advogados ...

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  7. Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades; Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos; Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas ...