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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Peça Processual · há 2 horas. Petição Inicial - TJRS - Ação Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil.
Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que castigam o estado pouco mais de R$ 130 milhões.
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4/5), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que tenham representação exclusiva de advogados ...
Neste serviço você pode acompanhar processos do Tribunal de Justiça do RS por número de protocolo, por número da OAB ou por nome da parte. Consulta processo judicial, consulta acompanhamento processual.
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades; Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos; Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas ...