Resultado da Busca
6 de jul. de 2020 · No Paraná, o juiz de Direito Substituto Eduardo Lourenço Bana, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, da Justiça Estadual, acolheu apenas parcialmente o pedido de liminar proposto no bojo de uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público (MP-PR) em 29 de junho último, e que buscava medidas mais restritivas ...
- Juiz nega lockdown no Paraná pedido pelo Ministério Público
Nesta segunda-feira (20), o juiz de Direito Substituto...
- Juiz nega lockdown no Paraná pedido pelo Ministério Público
27 de mai. de 2024 · O juiz responsável pelo caso, Eduardo Lourenço Bana, no entanto, ressaltou que a “a Administração Pública só pode agir quando autorizada por lei” e não pode criar, alterar ou revogar leis por meio de resoluções.
15 de Setembro de 2016 Eduardo Lourenço Bana Juiz (a) relator (a) Diante do exposto, decidem os Juízes integrantes da 3ª Turma Recursal Juizados Especiais do Estado do Paraná, os presentes embargos de declaração, nosCONHECER E ACOLHER exatos termos do vot (TJPR - 3ª Turma Recursal - XXXXX-69.2014.8.16.0004 - Curitiba - Rel.: Juiz Eduardo ...
4 de jul. de 2020 · A decisão deste sábado (4) é do juiz Eduardo Lourenço Bana. O MP pedia a suspensão de todos os eventos religiosos no Paraná, proibição do governo de autorizar eventos que gerassem aglomerações e concentrações de pessoas e a implantação de lockdown nas macrorregiões oeste e leste por 14 dias.
22 de mai. de 2020 · O juiz de Direito Eduardo Lourenço Bana, substituto na 4ª vara da Fazenda Pública do Curitiba/PR, suspendeu pagamentos de contrato de fornecimento de energia elétrica por demanda.
- 12 seg
- 8
- Daniel Costa Assessoria Jurídica
O juiz Eduardo Lourenço Bana, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba do Tribunal de Justiça do Paraná, também determinou a proibição do corte de energia.
