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  1. A intolerância racial é uma atitude de violência, física ou simbólica, baseada na negação do sujeito, de sua pessoa e de sua identidade, por este pertencer a um grupo étnico-racial determinado. Percebe-se, na história, que vários povos e grupos étnicos sofreram discriminação e intolerância.

    • Tipos de racismo. → Preconceito e discriminação racial ou crime de ódio racial. Nessa forma direta de racismo, um indivíduo ou grupo manifesta-se de forma violenta física ou verbalmente contra outros indivíduos ou grupos por conta da etnia, raça ou cor, bem como nega acesso a serviços básicos (ou não) e a locais pelos mesmos motivos.
    • Racismo e preconceito. Não podemos resumir preconceito a racismo, visto que o preconceito pode advir de várias outras diferenças, como gênero, local de origem e orientação sexual.
    • Causas do racismo. A discriminação pela origem pode ser reportada desde a Antiguidade, quando povos gregos e latinos classificavam os estrangeiros como bárbaros.
    • Racismo no Brasil. Quando a Lei Áurea foi promulgada, em 13 de maio de 1888, ficou proibida a escravização de pessoas dentro do território brasileiro. O Brasil foi o último grande país ocidental a extinguir a escravidão e, como aconteceu na maioria dos outros países, não se criou um sistema de políticas públicas para inserir os escravos libertos e seus descendentes na sociedade, garantindo a essa população direitos humanos, como moradia, saúde e alimentação, além do estudo formal e posições no mercado de trabalho.
  2. 2 de jul. de 2021 · 02/07/2021 09h41 ⋅ Atualizada em 02/07/2021 09h44. Sociedade, Legislação, Direito, Combate ao racismo, Preconceito, Destaque, Conscientização, Racismo, História. Segundo o Artigo 1º do Estatuto da Igualdade Racial, a discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor ...

    • Então, Como Surgiu Essa Lei?
    • E O Que É O Estatuto Da Igualdade Racial?
    • Direitos Fundamentais para A população de Negros E Pardos No Brasil
    • Debates Públicos em Torno Do Estatuto Da Igualdade Racial
    • A Importância Do Estatuto Da Igualdade Racial

    De autoria do deputado Paulo Paim, atualmente senador, a lei 12.288/2010 foi promulgada em 20 de julho de 2010. Contudo, esse processo teve início bem antes, ainda como um PL 3198/2000, no ano de 2000. Assim, o PL prolongou-se por uma desta década de tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com subsequentes emendas que iam alterando,...

    Logo em seu 1º artigo, o Estatuto já nos informa do que se trata. Podemos entender que esta lei foi criada de forma a tentar efetivar a igualdade de condições e acesso a uma parcela cumulativa da população – pretos e pardos – que historicamente, nenhum período escravocrata e depois dele, passa por discriminação raciale desigualdades de acesso aos d...

    Acerca dos direitos fundamentais, que abrangem os artigos 6 ao 46, logo no início, foi estabelecido previsto ao acesso à saúde para essa população.

    Aconteceram grandes debates públicos nos períodos finais em que a lei 12.288/2010 estava ser promulgada. Não houve um consenso geral definitivo. Alguns justificavam que não havia a necessidade de um estatuto específico com demarcação étnica, já que tal conotação racializada sobre o tema, por meio de uma lei, só traria mais divisão, provocando ainda...

    Com tudo, o que vimos, há quem entenda o Estatuto como algo mais simbólico do que prático. Isso pode ser explicado, com o fato de o próprio contexto da política brasileira e a estruturação social após a abolição da escravatura no Brasil, em 1888, ter facilitado certas permanências em relação a desigualdade étnica. Junto a isso, temos a democracia r...

  3. 26 de fev. de 2016 · Portanto, em regra, o racismo ou o preconceito é que levam à discriminação, num contexto mais amplo de intolerância. A Lei n. 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, no art. 1º, parágrafo único, definiu alguns termos relacionados ao assunto, a saber:

  4. 4 de out. de 2018 · Intolerância: isolamento e cultura do medo. A dificuldade em aceitar diferenças faz com que se veja uma ameaça naquele que não é um semelhante, o que como consequência gera um isolamento de grupos. Exemplos de situações como essa são o isolamento de minorias historicamente excluídas, como os negros e os índios.

  5. História. Religiões afro-brasileiras enfrentam longa história de racismo – mas resistem. No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, reportagem reconta os ataques que as religiões afro-brasileira sofreram ao longo dos séculos. Fotos em templos e terreiros mostram como elas resistem. Por Gui Christ. Publicado 21 de jan. de 2023, 07:00 BRT.