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Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro 2020. Última modificação: Quinta-feira, 19 de agosto de 2021. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Instrução Normativa Abstract: Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
- Brasil. Ministério da Economia
- Brasil. Ministério da Economia
- 2020
- 2020-11-03
10 de nov. de 2020 · O Governo Federal publicou, no dia 29 de outubro, a Instrução Normativa nº 109/2020 estabelecendo orientações aos órgãos do SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
25 de mar. de 2021 · Altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
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Art. 1o Esta Instrução Normativa estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos. Disposições gerais.
29 de out. de 2020 · Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. - *(Republicação da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, por, ter constado incorreçãoquanto ao original.