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“Fundada Suspeita: é requisito essencial e indispensável para a realização da busca pessoal, consistente na revista do indivíduo. Suspeita é uma desconfiança ou suposição, algo intuitivo e frágil, por natureza, razão pela qual a norma exige fundada suspeita, que é mais concreto e seguro.
14 de out. de 2021 · A fundada suspeita é uma predicação jurídica utilizada para aprovar ação policial de busca pessoal (revista), consoante art. 240, § 2º, do Código de Processo Penal.
Opinião. A fundada suspeita e a busca veicular: a recente decisão do STJ. Rômulo de Andrade Moreira. 13 de junho de 2021, 9h06. Criminal. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o recurso em Habeas Corpus 142.588/PR, tendo como relator o ministro Olindo Menezes (desembargador convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª.
Num breve apontamento, Marcelo Lessa apresenta distinções entre mera suspeita, suspeita e fundada suspeita. Para o autor, mera suspeita é o ‘talvez seja’; suspeita é o que ‘parece ser’ (ambas são frágeis, indicam suposições ou simples desconfianças); a fundada suspeita é o ‘tudo leva a crer’.
Ao analisar o termo ‘fundada suspeita’ nos deparamos com a dificuldade de encontrar um conceito pacificado. Abordaremos, nesse artigo, o conceito de ‘fundada suspeita’ em relação a constituição federal de 1988 , cujo princípios são norteadores para a interpretação correta do termo.
31 de out. de 2023 · A fundada suspeita se forma quando existe algum indício que justifique a ação policial de intervir, como comportamentos suspeitos, sinais de algum comportamento criminoso ou por exemplo, o testemunho de terceira pessoa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Recurso em Habeas Corpus n. 158.580/BA ( RHC 158.580), de relatória do Ministro Rogério Schietti Cruz, impôs a necessária “fundada suspeita” para abordagem policial, seja busca pessoal ou veicular sem mandado judicial.
