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10 de mai. de 2023 · Saiba o que são as fontes do direito do trabalho, como se classificam, quais são as principais e como se aplicam a hierarquia das normas. Veja também exemplos de conflitos entre fontes e a norma mais favorável ao trabalhador.
- Conceito
- Classificação
- Referências Bibliográficas
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Fontes do Direito do Trabalho são instrumentos de formação desse ramo do Direito, são os meios pelos quais o Direito do Trabalho “se forma, se origina e estabelece suas normas jurídicas”. A importância das fontes para o Direito do Trabalhoé indiscutível, uma vez que é delas que o contrato de trabalho retirar seu fundamento de validade e sua obrigat...
Primeiramente, pode se classificar as fontes em formais e materiais, da seguinte maneira: 1. Fontes materiais: é o conjunto de elementos, fatores e acontecimentos sociais, econômicos, históricos, culturais, morais e políticos, além dos usos e costumes. Assim, a Revolução Industrial e os movimentos grevistas, por exemplo, são considerados fontes mat...
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2016. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 11. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2015. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 14. ed. São Paulo: LTr, 2015.
Saiba o que são as fontes do Direito do Trabalho, como se dividem em formais e materiais, e quais são os principais exemplos de cada uma delas. Veja também um mapa mental para facilitar o estudo desse tema.
Saiba o que são as fontes do direito do trabalho, como se classificam e quais são as suas características. Conheça as fontes estatais, não estatais e internacionais que compõem o ordenamento jurídico trabalhista.
As fontes do direito do trabalho são divididas, conforme doutrina majoritária, em duas categorias, que são as fontes materiais do direito do trabalho e as fontes formais. As fontes matérias , se…
Um artigo que explica os princípios, as fontes e a hierarquia do Direito do Trabalho no Brasil. Saiba quais são as normas constitucionais, legislativas, regulamentares e jurisprudenciais que regulam o trabalho.
As fontes do Direito do Trabalho podem ser obrigatórias ou não obrigatórias. Isso porque algumas fontes normativas serão de aplicação geral (que todo mundo deverá obedecer - fonte formal), mas outras serão de observação facultativa (fontes materiais).
Um artigo que explica o conceito de fontes do Direito do Trabalho, tanto materiais quanto formais, e cita autores e exemplos. Saiba como as fontes regem o comportamento de empregados e empregadores e como identificá-las.
