Resultado da Busca
ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAPÍTULO I CONSTITUIÇÃO E FINS Art. 1º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), organizada como fundação, com base no disposto nos artigos 135 a 137 da Constituição do Estado e nos termos da legislação
- A Universidade - UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
A Universidade. A história da Universidade do Estado do Rio...
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ
Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Estatuto, é o...
- A Universidade - UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Lei Ordinária. Lei nº. 1318 / 1988. Data da Lei. 09/30/1988. Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI Nº 1318, DE 10 DE JUNHO DE 1988. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR SEU CONSELHO UNIVERSITÁRIO.
Norma em vigor. Adicionar Anotação Rapidamente. LEI Nº 1318, DE 10 DE JUNHO DE 1988. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR SEU CONSELHO UNIVERSITÁRIO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, que a este acompanha e aprovado pelo Conselho Universitário e pelo Conselho Estadual de Educação, na forma da legislação vigente. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 1982. A. DE P. CHAGAS FREITAS. ARNALDO NISKIER. ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 6465 /82
RESOLUÇÃO No 001/99. Conselho Universitário. Art. 1o - O Regimento do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, aprovado na Sessão de 31 de maio de 1999, será cumprido em conformidade com o texto anexo à presente Resolução. Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições ...
