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Conceitualmente, crime permanente é aquele cujo momento consumativo se prolonga no tempo segundo a vontade do sujeito ativo do delito. Nesses crimes a situação ilícita se prolonga, de modo que o agente tem o domínio sobre o momento consumativo do crime.
Do ponto de vista processual, a locução crime permanente é empregada em dois momentos: quando se cuida de competência pelo lugar da infração penal e quando se cogita da prisão em flagrante.
21 de dez. de 2020 · Crime permanente é aquele cuja consumação se prolonga no tempo. O crime continuado, ou delictum continuatum, dá-se quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, mediante duas ou mais condutas, os quais, pelas condições de tempo, lugar, modo de execução e outras, podem ser tidos uns como continuação dos outros.
22 de jul. de 2023 · O crime permanente é um tipo de infração penal cuja consumação se estende no tempo, de acordo com a vontade do agente. Isso significa que o ato delituoso não se encerra em um momento específico, mas continua enquanto a conduta criminosa persistir.
24 de jul. de 2023 · Assim, discutir crimes permanentes é fundamental para o entendimento legal, a proteção das vítimas, a atualização das leis, a prevenção e a conscientização. Ao abordar esses crimes, buscamos promover a justiça, a segurança e o bem-estar da sociedade como um todo.
8 de fev. de 2024 · Um crime permanente é aquele que se prolonga no tempo, ou seja, mesmo após a sua consumação inicial, a conduta criminosa continua sendo praticada. Isso significa que, enquanto o crime permanece em andamento, a responsabilização penal do autor também perdura.
31 de out. de 2022 · Crime permanente. É aquele cujo momento da consumação se prolonga no tempo por vontade do agente, como acontece no crime de sequestro, previsto no artigo 148 do Código Penal, que se consuma com a retirada da liberdade da vítima, mas o delito continua consumando-se enquanto a vítima permanecer em poder do agente.
