Resultado da Busca
11 de jan. de 2024 · A Corte Internacional de Justiça, CIJ, entrou em destaque em janeiro, após a decisão da África do Sul de instaurar um processo contra Israel por violar obrigações definidas pela Convenção do...
- Um pouco Da História Da Corte Internacional de Justiça
- As Peculiaridades Da Jurisdição Internacional
- Funcionamento E Composição Da Corte Internacional de Justiça
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela foi criada em 1945, pela própria Carta da ONU (art. 92) e começou seu funcionamento em 1946, substituindo a antiga Corte Permanente de Justiça Internacional (CPJI). A CPJI tinha sido criada em 1921 e foi oficialmente extinta em 1946. Ela ...
Os Estados, assim como os indivíduos, estão sujeitos a divergências de interesses e pretensões resistidas e, em alguns casos, os conflitos são inevitáveis. Em caso de conflito entre Estados, a Carta da ONU e diversos outros instrumentos internacionais consagram a solução pacífica de controvérsias. A solução judiciária oferecida pela CIJ é apenas um...
A CIJ se destaca por ser o tribunal internacional permanente de maior abrangência na sociedade internacional, uma vez que sua competência abarca todas as questões que as partes lhe submetam, bem como todos os assuntos especialmente previstos na Carta da ONU ou em tratados e convenções em vigor (art. 36 do ECIJ). A CIJ funciona de forma permanente e...
is the principal judicial organ of the United Nations. By an Order dated 14 June 2024, the Court fixed 9 December 2024 and 11 August 2025 as the respective time-limits for the filing of the Reply of Guyana and the Rejoinder of Venezuela in the case concerning the Arbitral Award of 3 October 1899 (Guyana v. Venezuela). Read more...
A Corte Internacional de Justiça (pt-BR) ou Tribunal Internacional de Justiça (pt-PT?) [1] (abreviado CIJ ou TIJ) é um órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede no Palácio da Paz em Haia (Países Baixos).
27 de mai. de 2024 · A CIJ é o único tribunal internacional que resolve disputas entre os 193 Estados-membros da ONU. Nesse sentido, o órgão tem uma “contribuição importante para a paz e a segurança globais, proporcionando aos países uma forma de resolver problemas sem recorrer a conflitos”, de acordo com as Nações Unidas.
Saiba o que é o Tribunal Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário da ONU, que julga disputas entre Estados soberanos. Conheça sua história, funções, estrutura e casos mais importantes.
6 de dez. de 2012 · Resumo: A Corte Internacional de Justiça foi concebida como principal órgão judiciário das Nações Unidas, detentora de capacidade para dirimir litígios internacionais que poderiam desaguar em conflitos internacionais, que por sua vez, teriam potencial para abalar a delicada paz estabelecida na esfera internacional.
