Resultado da Busca
Há 3 dias · O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata dos direitos e garantias fundamentais. É um dos artigos mais importantes do texto...
29 de mai. de 2024 · Leis Orçamentárias. Seguridade Social e Saúde. Trabalho, Adm e Serviço Publico. Viação, Transp, Desenv Urbano. Denominação de Equip Públicos. Títulos de Utilidade Pública. Títulos Honoríficos. Datas Comemorativas. Regimento Interno em pdf.
Há 1 dia · Em seu artigo 1º determina a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, nos termos da Constituição Federal.5. Ainda em seu artigo 3º, estabelece direitos de toda pessoa: “São direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais para o ...
Há 4 dias · A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento
23 de mai. de 2024 · Take a look at our interactive learning Flashcards about Art.5 CF/88, or create your own Flashcards using our free cloud based Flashcard maker.
Há 3 dias · Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n. º 32, as medidas provisórias: a) não po... Sobre a mutação constitucional, assinale a opção correta. a) Trata-se de fenômeno de alteração da Constituição sem que se tenha alterado seu texto.... Assinale a opção incorreta.
Há 4 dias · Artigos. Novos direitos dos empregados domésticos após alterações advinda da EC Nº 72/2013 e a LC Nº 150/2015. Categoria: Direito Trabalho. 05/06/2024 04:39 | Enivardo da Silva Albides. Aplicação da teoria da imputação objetiva ao caso do estupro da jovem abandonada desacordada na calçada por motorista. Categoria: Direito Penal.
