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Enquanto que a Condição Suspensiva é quem destrava a eficácia, a Condição Resolutiva encerra a eficácia da cláusula (ou do Contrato). O conhecimento desses conceitos é de grande importância na celebração de qualquer contrato, uma vez que é possível não ficar refém de determinados acontecimentos que, caso ocorram, podem trazer ...
- Cláusula Resolutiva e Condição Resolutiva - entenda a ...
Qual a diferença entre Condição Suspensiva e Condição...
- Direito Civil - Diferença entre cláusula condicionante ...
Já a cláusula condicionante resolutiva é aquela condição que...
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21 de jan. de 2019 · A dúvida que vamos enfrentar hoje é a diferença entre condição suspensiva e resolutiva, tema do direito civil que se refere especificamente aos negócios jurídicos. Antes de tudo, saiba que condição significa um fato futuro e incerto.
Seja a condição resolutiva ou suspensiva, o que importa sublinhar é que o evento encerra verdadeira condição, já que os custos da obra são presentes, mas dependem de verificação, de confirmação, havendo incerteza quanto ao seu efetivo valor.
Qual a diferença entre Condição Suspensiva e Condição Resolutiva? Diversos são os Contratos que possuem cláusulas que afetam a eficácia do acordo celebrado a depender do acontecimento ou não de evento futuro e incerto . [1]
Já a cláusula condicionante resolutiva é aquela condição que extingue, resolve o direito transferido pelo negócio, ocorrido o evento futuro e incerto. Por exemplo, alguém constitui uma renda em favor de outra pessoa, enquanto esta estudar.
Seja a condição resolutiva ou suspensiva, o que importa sublinhar é que o evento encerra verdadeira condição, já que os custos da obra são presentes, mas dependem de verificação, de confirmação, havendo incerteza quanto ao seu efetivo valor.
19 de out. de 2022 · Sobre a condição suspensiva, o STJ decidiu recentemente que: “É válida a condição suspensiva que subordina a eficácia do ato jurídico à vontade do credor, em função de um interesse juridicamente relevante no resultado de uma determinada ação judicial”.