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  1. Uma equipe multidisciplinar do Governo do Estado promoverá o acolhimento da vítima, bem como realizará a análise e tratamento da denúncia, resultando em um procedimento de apuração que, conforme a Lei Estadual nº 11.902/2024, será realizado de forma prioritária.

  2. Validar Certidão Negativa. Número da Certidão: Código de Validação: Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901. (84) 3232-2070 / 2146. E-mail: control@rn.gov.br.

  3. Este é o espaço que reúne as certidões on-line emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Os documentos aqui obtidos são direcionados aos cidadãos e empresas. As unidades jurisdicionadas que desejarem obter Certidões de Adimplências devem adquiri-las via Portal do Gestor. As demais certidões deverão ser ...

  4. 8 de mar. de 2021 · Para comprovar que o contribuinte não tem pendências com o Estado, é necessário emitir a Certidão Negativa de Débitos relativos aos tributos estaduais e à dívida ativa do estado.

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  6. 201.76.150.19 › conveniorn › certidaositeConsulta de Convênios

    Controladoria Geral. Requerer Certidão Negativa.

  7. Restrito. Veja aqui os comunicados importantes. O site da SEFAZ RN utiliza o. SEFAZ e Sead planejam marco normativo para criação de uma Escola Fazendária no RN. Queda do ICMS provoca retração de 5,6% na arrecadação total do RN em agosto. SEFAZ reúne contadores para discutir reforma tributária na Semana da Educação Fiscal.