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Conheça a trajetória, a missão e os fatos de destaque do Ministro Celso de Mello, que atuou no Supremo Tribunal Federal por 31 anos. Veja também sua palavra, seus discursos e suas publicações sobre temas jurídicos.
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Posse do Ministro Celso de Mello no STF em 17/8/1989....
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- Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão ...
O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de...
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José Celso de Mello Filho GOMM (Tatuí, 1 de novembro de 1945) [3] é um jurista e magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 1989 a 2020, tendo sido presidente do tribunal de 1997 a 1999 e decano (membro mais antigo) a partir de 2007.
13 de out. de 2020 · Jurisprudência. Notícias. Repercussão Geral. Serviços. Celso de Mello: a trajetória do ministro que se aposenta após 31 anos de atuação no STF. Acompanhe a biografia do ministro que tomou posse no STF em 1989, aos 43 anos, e deixa a Suprema Corte nesta terça-feira. 13/10/2020 10h01 - Atualizado há. 5053 pessoas já viram isso.
O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa e do acórdão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), até que o Parlamento ...
Última atualização: Quinta-feira, 11 de abril de 2024. 44.646 pessoas já viram isso. Ministro Celso de Mello. Nome Completo: José Celso de Mello Filho. Data de Nascimento: 1º/11/1945, Tatuí/SP. Indicação para o Supremo Tribunal Federal: 4/5/1989.
12 de out. de 2020 · O ministro Celso de Mello deixou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 13 de outubro, com uma trajetória de quase três décadas na Corte. Ele participou de julgamentos históricos sobre liberdade de expressão, antissemitismo, racismo, homofobia e outros temas.
13 de out. de 2020 · O ministro Celso de Mello deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) após 31 anos de carreira, nesta terça-feira (13). Saiba como o STF funciona com um ministro a menos, quais são os processos em andamento e como será a substituição de Celso de Mello pelo desembargador Kassio Nunes.
