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O princípio da celeridade processual, introduzido pela Emenda Constitucional 45/2004, objetiva solucionar a problemática que envolve o excesso de processos no judiciário, que se arrastam por anos à espera de julgamento, inclusive, pelo excesso de recursos protelatórios ostensivos que retardam e dificultam a tramitação processual por ...
- Princípio da Celeridade e da Duração Razoável do Processo
A celeridade processual no novo CPC Orientada por Alécio...
- Simplificação e celeridade no novo CPC | Jusbrasil
O novo código, através das inovações trazidas, propõe...
- Princípio da Celeridade e da Duração Razoável do Processo
21 de dez. de 2015 · O novo Código de Processo Civil trouxe ainda mais benefícios para a celeridade no âmbito processual do trabalho, sendo necessário citar a possibilidade de agravar sem todos os documentos necessários, e ser julgado.
23 de mar. de 2017 · O art. 4º do projeto do novo CPC se posiciona em favor da celeridade processual, aduzindo que : “ as partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral da lide, incluída a atividade satisfativa”.
A celeridade processual no novo CPC Orientada por Alécio Dantas Borges RESUMO: Este artigo visa analisar alguns dispositivos polêmicos do novo Código de Processo Civil e a viabilidade de sua aplicação para dar celeridade ao judiciário…
13 de out. de 2013 · Igual crítica merece o projetado artigo 4º do Novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei nº 166/10), que pretende consagrar o princípio da celeridade nos seguintes termos: “as partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral da lide, incluída a atividade satisfativa.”.
O novo código, através das inovações trazidas, propõe solucionar lacunas processuais patentes, com especial enfoque à falta de celeridade processual, tido como principal problema que enfrenta o judiciário nos dias atuais.
26 de mar. de 2024 · O artigo 6º do Novo CPC determina que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.
